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  • Data: 24/01/2022
006 - Dispõe sobre Exoneração, a pedido, de servidor de cargo efetivo.

Dispõe sobre Exoneração, a pedido, de servidor de cargo efetivo.

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  • Data: 17/01/2022
005 - Dispõe sobre o reajuste dos servidores do IPSSC e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste dos servidores do IPSSC e dá outras providências.

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  • Data: 05/01/2022
003 - Dispõe sobre a substituição de membro designado para coordenar implantação Pro-Gestão

Dispõe sobre a substituição de membro designado para coordenar implantação Pro-Gestão

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  • Data: 04/01/2022
002 - Dispõe sobre a substituição de membro designado na portaria nº 36.

Dispõe sobre a substituição de membro designado na portaria nº 36.

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  • Data: 04/01/2022
001 - Dispõe sobre a Instituição e Composição de Comissão Eleitoral

Dispõe sobre a Instituição e Composição de Comissão Eleitoral

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  • Data: 31/12/2021
085 - Dispõe sobre concessão de Aposentadoria por Idade de Roque Alves de Castro

Dispõe sobre concessão de Aposentadoria por Idade de Roque Alves de Castro

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  • Data: 16/12/2021
087 - Concessão de Aposentadoria Compulsória de Celso Aparecido Domingos

Concessão de Aposentadoria Compulsória de Celso Aparecido Domingos

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  • Data: 15/12/2021
086 - Concessão de Pensão por Morte - Dependentes Legais de Marisa Soares Pereira

Concessão de Pensão por Morte - Dependentes Legais de Marisa Soares Pereira

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  • Data: 15/12/2021
084 - Concessão de Pensão por Morte - Dependentes Legais de Daniella Rodrigues Falaschi

Concessão de Pensão por Morte - Dependentes Legais de Daniella Rodrigues Falaschi

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  • Data: 15/12/2021
083 - Dispõe sobre concessão de Aposentadoria por Idade de Dirce Barbosa Pereira

Dispõe sobre concessão de Aposentadoria por Idade de Dirce Barbosa Pereira

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  • Data: 15/12/2021
082 - Dispõe sobre concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição de Edison Francisco Antonio

Dispõe sobre concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição de Edison Francisco Antonio

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  • Data: 15/12/2021
080 - Dispõe sobre concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição de Roberto Inacio de Salles

Dispõe sobre concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição de Roberto Inacio de Salles

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  • Data: 15/12/2021
59/2005 - Lei Complementar nº 59, de 24 de março de 2005 (atualizada até a LC nº 208/2021)

Lei Complementar nº 59, de 24 de março de 2005 (atualizada até a LC nº 208/2021)

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  • Data: 15/12/2021
208/2021 - Altera dispositivos da LC nº 59/2005

Altera dispositivos da LC nº 59/2005.

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  • Data: 06/12/2021
081 - Dispõe sobre concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição de Suely da Rosa Dias

Dispõe sobre concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição de Suely da Rosa Dias

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  • Data: 06/12/2021
079 - Dispõe sobre concessão de Aposentadoria por Idade de Ana Rosa Barbosa

Dispõe sobre concessão de Aposentadoria por Idade de Ana Rosa Barbosa

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  • Data: 01/12/2021
078 - Dispõe sobre concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição de Andrea Duarte

Dispõe sobre concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição de Andrea Duarte

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  • Data: 01/12/2021
077 - Dispõe sobre concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição de Silvia Gomes Barbosa Torrezan

Dispõe sobre concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição de Silvia Gomes Barbosa Torrezan

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  • Data: 01/12/2021
076 - Dispõe sobre concessão de Aposentadoria por Idade de Neice Maria Caramigo Rezende

Dispõe sobre concessão de Aposentadoria por Idade de Neice Maria Caramigo Rezende

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  • Data: 01/12/2021
075 - Dispõe sobre concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição de Maria de Jesus Gonçalves Cordeiro

Dispõe sobre concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição de Maria de Jesus Gonçalves Cordeiro

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