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  • Data: 20/02/2026
017 - Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição - Giseli Anselmo de Souza

017 - Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição - Giseli Anselmo de Souza

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  • Data: 19/02/2026
Resolução CF nº 01/2026 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Fiscal

Resolução CF nº 01/2026 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Fiscal 

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  • Data: 11/02/2026
016 - Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição - José Aprigio Policarpo

016 - Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição - José Aprigio Policarpo

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  • Data: 06/02/2026
015 - Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição - Silvia Helena Vieira

015 - Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição - Silvia Helena Vieira

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  • Data: 05/02/2026
014 - Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição - Luana Gonçalves Simões de Oliveira

014 - Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição - Luana Gonçalves Simões de Oliveira

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  • Data: 05/02/2026
013 - Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição - Sonia Fernandes das Dores

013 - Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição - Sonia Fernandes das Dores

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  • Data: 02/02/2026
012 - Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição - Rita de Cássia Sodré da Silva Santos

012 - Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição - Rita de Cássia Sodré da Silva Santos

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  • Data: 02/02/2026
011 - Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição - Francisco Aparecido da Silva

011 - Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição - Francisco Aparecido da Silva

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  • Data: 02/02/2026
010 - Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição - Cristiane Maganha Marques

010 - Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição - Cristiane Maganha Marques

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  • Data: 02/02/2026
009 - Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição - Amanda Letícia Quina de Souza

009 - Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição - Amanda Letícia Quina de Souza

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  • Data: 23/01/2026
008 - Reajuste anual inativos e pensionistas - sem paridade - índice RGPS

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  • Data: 21/01/2026
007 - Concessão de Pensão por Morte - dependentes de Miguel Luiz Sant'Ana Angeli

007 - Concessão de Pensão por Morte - dependentes de Miguel Luiz Sant'Ana Angeli

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  • Data: 21/01/2026
006 - Concessão de Pensão por Morte - dependentes de Miguel Luiz Sant'Ana Angeli

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  • Data: 16/01/2026
005 - Concessão de Pensão por Morte - dependentes de Adilson do Carmo Pereira

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  • Data: 13/01/2026
Portaria PMC nº 49/2026 - Retificação da Portaria nº 3059.25 - Nomeação - Diretor Executivo - Jefferson Ribeiro dos Santos

Portaria PMC nº 49/2026 - Retificação da Portaria nº 3059.25 - Nomeação - Diretor Executivo - Jefferson Ribeiro dos Santos

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  • Data: 09/01/2026
004 - Designação de Coordenador de Serviços em substituição - Ana Beatriz Silva Costa

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  • Data: 09/01/2026
003 - Substituição de membro - Comissão Sindicante Portaria nº 114.2025

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  • Data: 09/01/2026
002 - Ratifica Licença para Tratamento de Saúde - Edilene Rodrigues Santos Louroza

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  • Data: 09/01/2026
Ato Administrativo Cautelar nº 01/2026

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  • Data: 05/01/2026
001 - Concessão de Licença-Prêmio - Pedro Gouveia Mendes

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